Esta Política de Privacidade acompanha os Termos e Condições de Uso (T&C) da Plataforma https://jorgejefremovas.com.br (Plataforma), obrigando a Plataforma e os seus Usuários.
O uso dos serviços prestados pela Plataforma implica, necessariamente, que o Usuário (Você) tem ciência desta Política de Privacidade e a aceite de acordo com a sua redação.
Esta Política de Privacidade está estruturada da seguinte forma para facilitar a sua leitura e compreensão:
1. Dados Coletados
2. Finalidades da Coleta de Dados
3. Compartilhamento de Dados
4. Armazenamento de Dados
5. Exclusão de Dados
6. Revogação de Autorização de Tratamento
7. Legislação Aplicável e Foro Competente
a) Esta Política de Privacidade (Política) tem como intuito informar ao Usuário (Você), quais as informações a seu respeito serão coletadas pela SENDA ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS LTDA., empresa privada, sociedade simples inscrita no CNPJ sob o nº 73.898.876/0001-70, com sede à Praça Tiradentes, nº 346, 2º andar, Bairro Centro, Município de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80020-100, quando da realização do cadastro para utilização da Plataforma.
b) Para realizarmos o seu cadastro na Plataforma, Você deverá ler a presente Política, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio de aceite via Plataforma, e-mail ou mensagem de telefone. Por meio de tal ato, Você demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento.
c) Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento pela Plataforma, exceto em caso de vedação legal nesse sentido. Cada alteração será informada a Você pela Plataforma. Contudo, recomendamos a verificação periódica do teor desta Política por Você, tendo como base a data de
atualização indicada no início do documento.
1.1. Por meio da Plataforma, poderão ser coletados todas as informações ativamente fornecidas por Você, como nome completo; o endereço do e-mail; o seu número de telefone residencial e celular; seu endereço completo; seu CPF, o seu endereço de IP (internet Protocol) e sua data de nascimento.
1.2. Ademais, a Plataforma poderá coletar outras informações, geradas automaticamente quando da utilização da Plataforma por Você, incluindo, as matrículas realizadas para as aulas fornecidas pela SENDA, as compras efetuadas por meio da Plataforma e as comunicações realizadas entre Você e a Plataforma por meio dos nossos canais de atendimento.
1.3. Igualmente, a Plataforma poderá coletar, além dos dados acima elencados, seus dados por meio de cookies, correspondendo na coleta de suas preferências, gostos, endereço de IP (Internet Protocol), localização geográfica, imagens, vídeos, número de telefone, dispositivos instalados (apps), e demais dados dos dispositivos pelos quais Você acessa a Plataforma, no momento em
que Você for utilizá-la.
2.1. Os dados coletados em razão do acesso à Plataforma por Você têm como finalidade permitir e viabilizar a adequada prestação dos serviços por parte da Plataforma.
2.2. Ademais, as informações serão utilizadas para melhorar a experiência de navegação e interação de Você com a Plataforma.
2.3. Desse modo, ao aceitar a presente Política, Você manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que a Plataforma utilize as informações coletadas para os seguintes fins:
a) Compartilhar com terceiros como controladores, servidores, técnicos de informática que se façam necessários para a melhor gestão da Plataforma;
b) Prestar, fornecer, manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar a utilização da Plataforma e de seus serviços;
c) Identificar Você e personalizar a sua experiência e utilização da Plataforma e de seus serviços, inclusive para fornecimento de promoções;
d) Gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação do da Plataforma e de seus serviços, em benefício da Prestadora e/ou dos seus parceiros;
e) Possibilitar que a Plataforma entre em contato com Você a respeito dos seus serviços, bem como para prestar suporte ao Usuário;
f) Disponibilizar e melhorar mecanismos de segurança e monitoramento da Plataforma e de seus serviços, inclusive o monitoramento de segurança durante uma viagem;
g) Detectar e proteger a Plataforma e seus Usuários contra fraudes, abusos ou atos ilegais;
h) Detectar e impedir o uso da Plataforma e de seus serviços para propósitos fraudulentos ou que visem a que alterarem as funcionalidades da Plataforma e de seus serviços;
i) Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades;
j) Realizar pesquisas e análises científicas;
k) Encaminhar, via e-mail e demais redes sociais, matéria publicitária, propaganda e marketing;
l) Realizar controle de riscos e análise de antecedentes criminais; e
m) Cumprir com obrigações legais de coleta e compartilhamento de dados com o poder público, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis.
3.1. Todas as informações coletadas sobre Você são consideradas pela Plataforma como confidenciais, podendo ser compartilhadas com terceiros apenas e tão somente nas situações indicadas no item 2.3 e nas situações abaixo:
a) Com as empresas parceiras da Prestadora, tais quais transportadoras, prestadores de serviços de tecnologia, empresas de publicidade e propaganda, redes sociais, entre outras, a fim de viabilizar a adequada prestação de serviços;
b) Terceiros que tenham separadamente obtido suas informações, ou seja, podemos compartilhar informação sobre Você ou o seu uso dos serviços com terceiros para quem Você, separadamente, fornece (ou para quem Você separadamente já forneceu) Informações de Identificação Pessoal (por exemplo, se você tem ou tiver criado uma conta com eles). Nesses casos, nós podemos aprimorar as informações que esses terceiros têm de você utilizando ou compartilhando um identificador comum que isoladamente não seja considerado Informação de Identificação Pessoal. Quando compartilhamos Informação de Identificação Pessoal com os serviços destes terceiros, eles podem conseguir casar essa informação com outras informações que eles tenham separadamente obtido de Você para melhor lhe atender.
c) Em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: i) o devido processo legal; ii) fazer cumprir os T&C e esta Política de Privacidade; e iii) responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros, e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Plataforma e de seus Usuários.
d) Os dados fornecidos por Você serão repassados pela Plataforma ao Hotmart, Instagram, Google, Google ads, Google analytics, Facebook e Hotjar. Esses programas e plataformas poderão ter acesso às imagens, vídeos, dados de localização, endereço de IP (Internet Protocol), número de telefone, dispositivos instalados (apps), e demais dados dos dispositivos pelos quais você acessa a plataforma.
4.1. Todos os dados pertencentes a Você efetivamente coletados pela por meio da Plataforma, serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, no Brasil ou no exterior.
4.2. A Prestadora se compromete a utilizar os dados pessoais e sensíveis que Você nos fornecer de modo a respeitar a sua privacidade, intimidade, honra e imagem.
a) Consideram-se dados pessoais qualquer informação relacionada a você como pessoa natural.
b) Consideram-se dados sensíveis qualquer informação sobre a sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
4.3. Você nos autoriza a utilizar e a tratar os seus dados, inclusive para os compartilhar com outros controladores que se façam necessários para a melhor gestão da Plataforma.
4.4. Você poderá requerer acesso aos dados e informações sobre o uso e o tratamento deles pela Prestadora, referentes a: i) finalidade do tratamento; ii) o modo e a duração do tratamento; iii) identificação da nossa Plataforma e dos nossos contatos; iv) a responsabilidade de nossos funcionários na realização do tratamento; e v) os seus direitos como titular dos dados que nos foram fornecidos. Para isso, você deverá enviar um e-mail para jorgejefremovas@gmail.com
e jingwu.artemarcial@gmail.com.
4.5. A fim de garantir a segurança de seus dados, a Plataforma emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, entre eles as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na LGPD e no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
a) Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, assim como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade;
b) Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, os quais são considerados como ambiente controlado e de segurança;
c) Acesso aos locais onde são armazenadas as informações, possibilitado apenas às pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, o qual, se inobservado, acarretará responsabilidade civil e as consequências de uma medida judicial nos moldes da legislação brasileira;
d) Utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros, conforme determinado pelo artigo 13 do Decreto n. 8.771/2016;
e) Elaboração de inventário contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela empresa e o arquivo acessado, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, nos termos do artigo 13 do Decreto n. 8.771/2016; e
f) Manutenção de relatórios e históricos dos tratamentos de seus dados, conforme estipulado pela LGPD.
5.1. Você poderá requerer a exclusão dos dados coletados a seu respeito pela Plataforma a qualquer momento, entrando em contato com ao e-mail: jorgejefremovas@gmail.com e jingwu.artemarcial@gmail.com. Contudo, Você deve estar ciente de que tal remoção acarretará também no encerramento de seu cadastros junto à Plataforma.
5.2. A Plataforma se compromete a empreender seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão no menor espaço de tempo possível. Entretanto, mesmo em caso de requisição de exclusão das informações junto à Plataforma, esta ainda observará o prazo de armazenamento de 5 (cinco) anos estabelecido pela legislação brasileira.
6.7. Você poderá revogar a autorização para uso de todos, ou de alguns de seus dados, a qualquer momento, por meio de envio de e-mail para jorgejefremovas@gmail.com e jingwu.artemarcial@gmail.com.
6.8. Os dados serão tratados pela Plataforma enquanto o seu cadastro permanecer ativo. A partir do momento em que o cadastro for desativado, os seus dados serão mantidos em nossos bancos de forma anônima e somente para uso exclusivo da Plataforma, salvo em caso de determinação judicial em contrário.
6.9. A Plataforma se resguarda o direito de excluir os dados após o prazo de 5 (cinco) anos contados a partir do momento da desativação do seu cadastro. Nesse período os dados não receberão qualquer tipo de tratamento, estando armazenados separadamente de outros dados que ainda estejam sendo tratados e eles apenas serão acessados em caso de determinação judicial.
7.1. Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Curitiba para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.